Por Antonio Fernandes
Proposta: Pena de Morte
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Leis autoritárias
Opressão ou pena justa? Muito ouvimos falar de execuções motivadas por “justiça” ao redor do mundo. Na repressão dos movimentos da guerra fria; nas decapitações em massa feitas pelo estado francês em sua busca iluminista; assim como na maioria das execuções históricas. No holocausto, podemos observar que as penas de morte foram um método comum, usado por governos por questões religiosas, políticas ou mesmo para tentar manter a soberania.
Em tese, aplicar uma pena é estabelecer uma punição, visando restituir o individuo infrator à sociedade. Como está, matá-lo, obviamente, inviabiliza seu melhor condicionamento humano (vamos achar dificuldade em educar um cadáver mais ético) , a pena de morte vai claramente contra o preceito penal.
Se utopizássemos um estado justo, essa execução só seria aplicável nos casos em que, por motivos psicológicos, o infrator representasse um grande perigo para a sociedade, casos como o de assassinos em série, ou psicopatas. Seria aplicável, pois, sendo claro que esse doente não pode retornar ao convício social, seria mais ético dá-lo o direito à morte do que obrigá-lo a viver em um regime fechado pelo resto de sua existência.
Se aplicada do modo descrito, a pena de morte deixa de ser polêmica, pois se aplicaria apenas a uma mínima parcela da população sem causar prejuízos ao todo. Uma das grandes dificuldades é essa lei ser aplicada segundo preceitos religiosos, autoritários ou como punição para infrações adversas. Não é preciso falar que violência gera mais violência, nem mencionar os inúmeros casos em que a pena gerou conflitos, mortes desnecessárias e até guerra, basta que nos lembremos dos horrores dos campos de concentração nazistas para vermos que quando aplicada de modo errado, ela pode causar não só a perda de inocentes, ou a dor de familias inteiras, mas causar feridas profundas em nossa humanidade. Feridas essas, que demoram, e muito, para cicatrizarem.
